Roberto Luis Silva
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Sobre mim

Formado em Direito em 1989, desde então atua nas áreas de direito tributário, civil, comercial e trabalhista. Formado também em Ciências Contábeis, atua também como contador.

Verificações

Roberto Luis Silva

OAB 54.130/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2021

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

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Roberto Luis Silva

Comentário · há 8 anos

Simplificando as coisas: Qual a diferença entre registro e averbação?

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos

Tenho dúvidas quando se trata de Cédula Rural Hipotecária, relativa a empréstimo rural concedido por estabelecimentos bancários, uma vez que o art. 167 da Lei 6.015, em seu inciso I, diz que se trata de "Registro", 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais, enquanto que o incido II, prevê
- a averbação: 7) das cédulas hipotecárias; O Cartório de Registro de Imóveis, onde apresentei a Cédula Rural, cobrou como Registro, cujo preço é bastante superior ao preço de averbação. Alguém saberia me falar com certeza se seria Registro ou Averbação? E, se o cartório tiver errado, como posso proceder para reaver o valor cobrado a maior?

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Recomendações

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 10 anos

Há provas, mas não é o momento de mostrá-las; se não houver, há garantias para a denúncia no art. 239 (CPP)

Nery Fabres · há 10 anos

Quer fato mais concreto que opinar decisivamente sobre a decoração de uma cobertura triplex no Guarujá e num sítio em Atibaia (que o Sr. Molusco chamou de "chácarazinha") que custaram em torno de R$ 350.000,00 (só as decorações básicas). Como disse uma comentarista corretora de imóveis, eu queria um cliente assim para alugar meu imóvel. Tudo sem ser "dono" como defendem os acusados (denunciados) e matraqueiam os esquerdopatas aliados. E quem será que DOOU DUAS REFINARIAS DE PETRÓLEO DA PETROBRÁS para o democrático e republicano governo da Bolívia? Foi o gerente de marketing da estatal petrolífera, ou o Presidente da República? E isso que falei não é nem dez por cento do que ele fez, contra o país e a favor de seus companheiros e de suas idéias "midáticas" (Idênticas às do rei MIDAS da mitologia, que transformava em ouro para si, tudo o que tocava.) E ainda: leia com atenção, caro doutor, a matéria em testilha deste post. Ali está como que exaurida a questão da PROVA e dos INDÍCIOS. Só faltou abordar os VESTÍGIOS. Prova será a constituída em juízo, após sofrer o indício, o crivo do contraditório. Sem querer me alongar, mas já que o amigo transpôs artigo do CPP, permita-me o mesmo fazer:
Código de Processo Penal
ARTIGO 155
"O juiz formará sua CONVICÇÃO pela livre apreciação da prova PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas." (grifos meus)

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 10 anos

Há provas, mas não é o momento de mostrá-las; se não houver, há garantias para a denúncia no art. 239 (CPP)

Nery Fabres · há 10 anos

Texto bastante elucidativo. Realmente, a prova indiciária ou indireta não se objetiva pela demonstração de seus elementos materiais, mas se baseia em fatos que permitem uma conclusão lógica. Ao contrário do que ocorre na prova direta, cuja conclusão é imediata, a prova indiciária exige um raciocínio capaz de conduzir o julgador a inferir a existência e autoria do crime.

Na denúncia do MPF na ação penal contra Lula, há circunstâncias que autorizam presumir ser dele o apartamento no Guarujá, assim como o sítio de Atibaia, porque Lula auferiu vantagens mediante obras realizadas nos imóveis sob os generosos auspícios de “empreiteiras amigas”. Tudo foi feito com dinheiro desviado da Petrobras. Sobre isso, o principal executivo de uma delas, Léo Pinheiro (OAS), resolveu “abrir o bico”.

Malgrado o ex-presidente tenha se servido de laranjas para ocultar o "animus domini" sobre esses imóveis, há circunstâncias capazes de permitir a aceitação da denúncia pelo juiz Sérgio Moro. Outras provas por certo surgirão no decorrer do processo. De toda forma, Lula está bastante enrascado, Se se engraçar em obstruir a ação da justiça, como fez ao tentar ser nomeado ministro de Dilma, encurtará seu caminho para a cadeia.

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Comentário · há 10 anos

Há provas, mas não é o momento de mostrá-las; se não houver, há garantias para a denúncia no art. 239 (CPP)

Nery Fabres · há 10 anos

Esses comunas não aprendem mesmo, tsc, tsc...
Parecem marido traído inconformado. Vc pode mostrar fotos, vídeos, grampos telefônicos, confissão por escrito, delações, batom na cueca, na calcinha, bilhete do amante, recibo de motel, nada vai fazê-lo admitir que foi enganado.
Eu mesmo fiz campanha pro Aécio mas depois de ver meia dúzia de suspeitas em sua direção (nem precisou de provas inequívocas), eu revi os meus conceitos. O meu apoio não é incondicional como o desses comunas cegos e surdos e (infelizmente) muito longe de serem mudos.

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